The increase of philanthropic entities in the SUS: what does this scenario reveal? / O aumento de entidades filantrópicas no SUS: o que esse cenário revela?

ABSTRACT The article analyzes aspects of the change in the legal nature of private healthcare from "for-profit" to "non-profit" entities. It is an exploratory research, supported by the policy analysis framework, focusing on secondary data from the Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Facilities - CNES) from 2012 to 2020 and a case study. The results show an increase in these entities in all regions of the country and evidence that they behave like profit-oriented entities. The change in legal nature hides a broader process of implicit commodification of healthcare services, encouraged by state policies and related to exemptions provided by law.

RESUMO O artigo analisa aspectos da mudança da natureza jurídica de instituições privadas de assistência à saúde, de estabelecimentos "com" para "sem" fins lucrativos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, apoiada no referencial de análise de políticas, com foco em dados secundários, provenientes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de 2012 a 2020, e estudo de caso. Os resultados apresentam aumento dessas entidades em todas as regiões do país e evidências de que se comportam como estabelecimentos com fins lucrativos. A mudança de natureza jurídica oculta um processo mais amplo de mercantilização implícita dos serviços de saúde, incentivado por políticas estatais e relacionado às isenções previstas em lei.

As mudanças na política de atenção primária e a (in)sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família / Changes in the primary care policy and the (un)sustainability of the Family Health Strategy

RESUMO A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde.

ABSTRACT Primary Health Care is a strategic level of care for forming a sustainable health system that responds to diverse needs. This article analyzed federal regulation and its implications for establishing primary care teams in Brazil. Exploratory mixed methods research involves analyzing 25 federal ordinances and secondary data of national scope referring to the teams approved in the National Register of Health Establishments from 2017 to 2021. The results indicate changes in the direction of the policy regarding the configuration, funding, and accreditation of teams. There was an expansion of primary care teams, a reduction in community health agents, and a weakening of the Family Health Support Center. The results suggest that the incentives for other team arrangements, the flexibility of the coverage of the community agent, and the multidisciplinary action compromise the sustainability of the Family Health model in the Unified Health System.

Contexto sociopolítico e a organização da força de trabalho e oferta de serviços da Atenção Básica / Socio-political context and the organization of the workforce and the provision of primary care services / Contexto sociopolítico y organización de la fuerza de trabajo y prestación de servicios de atención básica

RESUMO Com o objetivo de analisar as repercussões do contexto sociopolítico e normativo para a organização do trabalho na Atenção Básica, ao se considerarem a composição, as formas de provimento dos trabalhadores e a percepção de gestores sobre o desempenho conforme o tipo de vínculo, realizou-se um estudo qualitativo em 16 municípios da macrorregião Norte do Paraná. Foram entrevistados coordenadores e secretários de saúde de julho a outubro de 2021. Os achados foram apresentados em três categorias: organização da Atenção Básica; formas de contratação dos profissionais; e percepção dos gestores sobre o desempenho dos trabalhadores conforme o vínculo de trabalho. Há preponderância da Estratégia Saúde da Família na organização do trabalho nos 16 municípios estudados, nos quais se verificou a existência de equipes de Atenção Primária em apenas três. Sobre as formas de contratação, houve aumento de vínculos precários. Quanto à percepção dos gestores a respeito do desempenho relacionado ao tipo de vínculo, fica evidente o ideário de que profissionais terceirizados apresentam maior dedicação quando comparados àqueles que contam com estabilidade. O contexto sociopolítico e normativo interferiu na organização e na forma de provimento dos profissionais, assim como na percepção dos gestores em relação ao desempenho e vínculo de trabalho.

ABSTRACT In order to analyze the repercussions of the socio-political and normative context for the organization of work in primary care, considering the composition, forms of supply of workers and the perception of managers about performance according to the type of bond, a qualitative study was carried out in 16 municipalities in the northern macro-region of Paraná, Brazil. Coordinators and health secretaries were interviewed from July to October 2021. The findings were presented in three categories: organization of primary care; forms of hiring professionals; and perception of managers about the workers' performance according to the work bond. There is a preponderance of the Family Health Strategy in the organization of work in the 16 municipalities studied, in which there was the existence of primary care teams in only three. Regarding the forms of hiring, there was an increase in precarious bonds. Regarding the managers perception regarding the performance related to the type of bond, it is evident the idea that outsourced professionals present greater dedication when compared to those who have stability. The socio-political and normative context interfered in the organization and form of provision of professionals, as well as in the managers perception regarding performance and work bond.

RESUMEN Con el fin de analizar las repercusiones del contexto sociopolítico y normativo para la organización del trabajo en la atención básica, al considerar la composición, las formas de fomento de los trabajadores y la percepción de los directivos sobre el rendimiento en función del tipo de vínculo, se realizó un estudio cualitativo en 16 municipios de la macrorregión norte de Paraná, Brasil. Se entrevistó a coordinadores y secretarios de salud de julio a octubre de 2021. Los resultados se presentaron en tres categorías: organización de la atención básica; formas de contratación de los profesionales; y percepción de los gerentes sobre el desempeño de los trabajadores según el vínculo laboral. Hay preponderancia de la Estrategia de Salud de la Familia en la organización del trabajo en los 16 municipios estudiados, en los que se ha comprobado la existencia de equipos de atención primaria en sólo tres. En cuanto a las formas de contratación, hubo un aumento de vínculos precarios. En cuanto a la percepción de los gerentes sobre el desempeño relacionado con el tipo de vínculo, es evidente la idea de que los profesionales de terceros muestran una mayor dedicación en comparación con los que cuentan con estabilidad. El contexto sociopolítico y normativo ha interferido en la organización y la forma de la promoción de los profesionales, así como en la percepción de los administradores en relación con el desempeño y la vinculación del trabajo.

Estratégias de promoção da saúde na primeira infância: tecendo redes locais / Health promotion strategies in early childhood: weaving local networks

RESUMO O investimento nos primeiros anos de vida é crucial para o desenvolvimento humano. Esta pesquisa objetivou analisar intervenções, estratégias e recursos utilizados para a realização de ações de promoção da saúde na primeira infância, à luz da intersetorialidade, em um território da Atenção Primária à Saúde. Foi realizada, no município de Apucarana, Paraná, uma pesquisa de abordagem qualitativa exploratória, com informações obtidas a partir da realização de um grupo focal que contou com a participação de nove atores sociais, ligados aos setores de saúde, educação e assistência social. A pesquisa trouxe à tona a visão de uma primeira infância demarcada por problemas referentes ao aumento das demandas de ordem sociais e clínicas; à eclosão de transtornos 'psiquiátricos'; e às dificuldades da rede local para lidar com os pais na construção da parentalidade e no desenvolvimento infantil. Diante dessas adversidades, a pesquisa evidenciou estratégias, iniciativas locais, intra e intersetoriais que vão desde práticas clínico-assistenciais até ações lúdicas na puericultura, grupos intergeracionais e projetos de construção de hortas e compostagem. Constatou-se que a intersetorialidade surgiu como precursora do cuidado integral, apontada como caminho possível para a realização de ações de promoção da saúde na primeira infância.

ABSTRACT Investment in the early years of life is crucial for human development. In this sense, this research aimed to analyze interventions, strategies, and resources used to carry out health promotion actions in early childhood, in the light of intersectoriality, in a territory of Primary Health Care. An exploratory qualitative research was carried out in the municipality of Apucarana, Paraná, with information obtained from the realization of a Focus Group that had the participation of nine social actors, linked to the health, education, and social assistance sectors. The research brought to light the vision of an early childhood marked by problems related to the increase in social and clinical demands; the outbreak of 'psychiatric' disorders; and the difficulties of the local network to deal with parents in the construction of parenting and child development. Faced with these adversities, the research showed strategies, local, intra and intersectoral initiatives that range from a sequence of clinical-care practices to playful actions in childcare, intergenerational groups, and projects to build gardens and compost. It was found that intersectoriality emerged as a precursor of comprehensive care, identified as a possible way to carry out health promotion actions in early childhood.

Práticas colaborativas em núcleos ampliados de saúde da família e atenção básica / Collaborative practices in expanded family health and primary health care centers

O objetivo deste estudo foi analisar as práticas colaborativas desenvolvidas pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) em três municípios de uma região de saúde do norte do Paraná. Trata-se de um estudo exploratório, de abordagem qualitativa. A metodologia contemplou a definição dos locais e participantes da pesquisa, observação participante e entrevista semiestruturada, realizadas no período de maio a agosto de 2019. Esta pesquisa revelou que os profissionais do NASF-AB desenvolviam práticas colaborativas em seu cotidiano de trabalho. Nesta prática, identificaram-se elementos como existência de objetivos comuns, foco nos usuários, estabelecimento de vínculo, reconhecimento da interdependência entre os membros da equipe. O apoio da gestão e a existência de espaços instituídos de discussão foram fundamentais para a colaboração. As práticas colaborativas desenvolvidas pelo NASF-AB foram produtos de como os trabalhadores reinterpretam as normas vigentes, sendo protagonistas de seu processo de trabalho.

The aim of this study was to analyze the collaborative practices developed by the Extended Family Health and Primary Care Nucleus (NASF-AB) in three municipalities in a health region in Northern Paraná. This is an exploratory study, with a qualitative approach. The methodology included the definition of the locations and participants of the research, participant observation and semi-structured interview, carried out from May to August 2019. This research revealed that NASF-AB professionals developed collaborative practices in their daily work. In this practice, elements such as: existence of common objectives, focus on users, establishment of bonds, recognition of interdependence among team members were identified. Management support and the existence of established spaces for discussion were essential for collaboration. The collaborative practices developed by NASF-AB were products of how workers reinterpret the current rules, being protagonists in their work process.

A interdisciplinaridade na construção da Educação Permanente em Saúde com equipes gestoras / Interdisciplinarity in the construction of Permanent Education in Health with management teams

RESUMO A gestão no Sistema Único de Saúde (SUS) requer das equipes gestoras a compreensão e o desenvolvimento de um conjunto de habilidades e competências que os auxiliem no cotidiano e nos desafios da gestão pública. Este artigo apresenta um processo de Educação Permanente em Saúde (EPS) desenvolvido com equipes gestoras de duas regiões de saúde do Paraná, com intuito de ampliar o olhar dos participantes para a reorganização da gestão e da implementação do SUS no território, pautado na interdisciplinaridade. Trata-se de um relato de experiência desenvolvido com equipes gestoras, realizada no ano de 2019, apresentado em cinco seções: a primeira descreve o contexto em que a experiência foi desenvolvida, elucidando motivos, atores e a localidade em que ocorreu; a segunda apresenta a proposta de trabalho, a confecção das oficinas e os recursos metodológicos utilizados; a terceira relata o caminho percorrido na sua operacionalização; a quarta discute as características de interdisciplinaridade existentes no processo de EPS e a última apresenta algumas considerações. A proposta mostra-se como uma potente estratégia para promover o diálogo entre diferentes atores e instituições, principalmente no contexto de crise sanitária e fiscal do Estado, qualificar e tornar reflexivo o trabalho no campo da gestão em saúde.

ABSTRACT Government in the Unified Health System (SUS) is admittedly complex, requiring management teams to understand and develop a set of skills and competencies that help into their routines and in the challenges of public administration. This article presents a continuing education process developed with leadership teams from two health regions in Paraná, with the aim of broadening the participants' view of the reorganization of the management and implementation of the SUS in the territory, based on interdisciplinarity and interprofessional. This is an experience report developed with teams, carried out in 2019, presented in five sections: the first describes the context in which the experience was developed, elucidating reasons, actors, and where it took place; the second section presents the work proposal, the preparation of the workshops, and the methodological resources used; the third reports the pathway travelled in its operation; the fourth discussions the characteristics of interdisciplinarity that exists in the continuing education process; and the last section presents some considerations. The proposal presents a powerful strategy to promote dialogue between different actors and institutions, and especially in the context of the State's sanitary and fiscal crisis, to qualify and make reflective the work in the field of health management.

Consórcio Público de Saúde no processo de regionalização: análise sob o enfoque da ação coletiva / Public Health Consortium in the regionalization process: analysis from the perspective of collective action

Resumo A regionalização é um dos grandes desafios enfrentados desde a municipalização da saúde no Brasil e, uma vez consolidada, possibilita a estruturação de uma escala regional potencializadora dos territórios. Dentre os arranjos organizativos para a regionalização, está posicionado o Consórcio Público de Saúde (CPS), que deve tratar não apenas da soma de individualidades, mas de uma ação coletiva. Este estudo objetiva analisar a percepção dos gestores de saúde no âmbito municipal da Região de Saúde do Médio Paranapanema do Norte do Paraná acerca do papel do CPS no processo de regionalização. A pesquisa teve abordagem qualitativa, de caráter exploratório, que utilizou entrevistas e grupos focais para coleta de dados, os quais foram submetidos ao método de análise do discurso. Os resultados apresentam tanto as condições que limitam a ação coletiva quanto as condições que a favorecem. Com isso, são desveladas algumas limitações na atuação do consórcio, destacando o confundimento acerca de seu papel e os conflitos de interesses que surgem a partir dessa atuação, além de seu caráter colaborativo e apoiador, o que o posiciona como um espaço para exercitar a cooperação. Com isso, as iniciativas de ação consorciada demonstram o empoderamento dos gestores, resultando no fortalecimento da regionalização.

Abstract Regionalization is one of the great challenges faced since the municipalization of health in Brazil and, once consolidated, it enables the structuring of a regional scale that enhances territories. Among the organizational arrangements for regionalization, the Public Health Consortium (PHC) is positioned, which must deal not only with the sum of individualities, but with collective action. This study aims to analyze the perception of health managers at the municipal level in the Middle Paranapanema Health Region of Northern Paraná, Brazil, regarding the role of the PHC in the regionalization process. The research had a qualitative, exploratory approach, which used interviews and focus groups for data collection, which were submitted to the method of discourse analysis. The results present both the conditions that limit collective action and the conditions that favor it. With this, some limitations in the consortium's performance are unveiled, highlighting the confusion about its role and the conflicts of interest that arise from this performance, in addition to its collaborative and supportive character, which positions it as a space to exercise cooperation. With that, the joint action initiatives demonstrate the empowerment of managers, resulting in the strengthening of regionalization.

Reflexos de um processo de qualificação da Atenção Primária à Saúde na rotina e no cuidado produzido por seus trabalhadores / Reflections of a qualification process of Primary Health Care in the routine and care provided by its workers

Resumo Estudo qualitativo, exploratório, do tipo estudo de caso, que objetivou compreender os reflexos de um programa de qualificação da Atenção Primária à Saúde no processo de trabalho e no cuidado ofertado. A coleta de dados ocorreu de julho de 2018 a abril de 2019, utilizando observação-participante e entrevista semiestruturada com trabalhadores de uma Unidade de Saúde da Família. Os resultados apontaram a organização do processo de trabalho, sobrecarga física e mental dos profissionais, ênfase em questões burocráticas em detrimento do cuidado e dificuldade do processo em contemplar as singularidades do território. Apesar disso, oportunizou a reflexão sobre a prática profissional. Processos verticalizados e descontextualizados dificultam a compreensão da realidade e, por isso, a importância de práticas de Educação Permanente em Saúde como espaços de diálogo e problematização sobre o vivido, de forma a adequar os processos da macropolítica à realidade local.

Abstract An exploratory, qualitative research, case study type, that aimed to comprehend the reflections of a qualification process of the Primary Health Care in the work process and in the health care offered. Data were collected from July of 2018 to April of 2019, using the observation-participant study tool and semi-structed interviews with health workers of Family Health Unit. The results pointed out the work process organization, physical and mental overload, emphasis on bureaucratic issues in detriment of patient care, difficulties in the process of considering the territory uniqueness. Nevertheless, it provided the opportunity to reflect over the professional practice. Vertical and out of context processes hamper the understanding of the reality and because of that the practice of continuing health education is important so it can give space for dialog and problematize the experiences lived to suit the macro-politics to the local reality.

Hospitais de Cidades Pequenas: inserção e pactuação no Sistema Único de Saúde (SUS) / Small Towns Hospitals: insertion and agreement in the Brazilian Unified Health System

RESUMO: Importância do problema: É indiscutível a importância do hospital na organização no Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais com 50 leitos ou menos, também chamados de hospitais de pequeno porte (HPP) são essenciais para a construção das redes de atenção à saúde (RAS) considerando sua capilaridade no sistema. Objetivo: Descrever a caracterização dos hospitais de pequeno porte e sua adequação à política vigente. Método: Trata-se de um estudo transversal, descritivo, realizado a partir de dados secundários obtidos de bases de dados nacionais: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES-MS), Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e o sistema de registro de dados hospitalares da Regional de Saúde. O estudo foi realizado em uma região de saúde localizada no norte do Paraná, Brasil. Resultados: Neste estudo, 100% dos hospitais em cidades pequenas da 17ª Regional de Saúde do Paraná são de pequeno porte. A oferta de leitos atende à estabelecida pela portaria do Ministério da Saúde n° 1.101/2002. Observou-se a extrema ociosidade da capacidade instalada, centros cirúrgicos inativos e baixíssima ocupação dos leitos hospitalares. Conclusão: Conclui-se que a forma de pactuação/contratualização isolada de cada hospital não surtiu os efeitos desejados pela Política Nacional de HPP (PNHPP). Sugere-se que uma nova vinculação ocorra de forma regionalizada e que se criem um sistema unificado de gestão. (AU)

ABSTRACT: Importance of the problem: The importance of the hospital in the organization of the Brazilian Unified Health System (UHS)is indisputable. Hospitals with 50 beds or fewer, also called small hospitals are essential for building health care networks considering their capillarity in the system. Objective: Describing the characterization of small hospitals and their adequacy to current policy and confirm the results presented so far in the literature. Method: This is a cross-sectional, descriptive study based on secondary data obtained from the national databases: National Registry of Health Establishments, Hospital Information System, and registry of data of the Regional of Health. The study was conducted in a health region located in northern Paraná, Brazil. Results: In this study, more than 90% of the hospitals in towns of the 17th Regional of Health of Paraná are small. The supply of beds meets the guidelines of the Ministry of Health n. 1,101/2002. It was observed the extreme idleness of facilities, inactive surgical centers, and low occupation of hospital beds. Conclusion: It is concluded that the form of agreement isolated from each hospital did not have the desired effects by national small hospital policy. It is suggested that a new connection occurs regionally and that a unified management system might be created. (AU)

A relação público-privada em uma região de saúde: influências sobre a organização da oferta e da demanda de média complexidade no Sistema Único de Saúde em pequenos municípios / The relation between public and private in a health region: influences on the organization of medium complexity supply and demand in small municipalities served by the Brazilian National Health System

Resumo O artigo analisa como a relação entre gestores públicos de saúde e prestadores do sistema privado complementar influencia a organização da oferta e demanda de ações e serviços de média complexidade (ASMC) em uma região de saúde formada por municípios pequenos. Trata-se de estudo de caso de natureza qualitativa realizado entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017. Os resultados apontam que a influência da relação entre gestores e prestadores na oferta e demanda de ASMC está relacionada a características envolvidas em três categorias principais: a assistência médica especializada, a contratualização dos serviços e a gestão do sistema. Dentre as características das categorias mencionadas destacam-se a "reserva de mercado" por um grupo fechado de profissionais médicos e prestadores, contratos executados à revelia das normas do sistema e o fato de os profissionais médicos da rede pública serem os próprios prestadores privados das ASMC na região. A influência da relação público-privado na organização da oferta e demanda prioriza recursos municipais para as ASMC e demonstra a fragilidade do processo de regionalização e do papel do ente estadual. Neste contexto, a atenção básica revela-se como política preterida à administração pública.

Abstract This study analyzes how the relation between public health managers of small municipalities (SMs) and providers of the supplementary private system influences the organization of supply and demand of medium complexity actions and services (ASMC) in a health region formed by small municipalities. This is a qualitative case study conducted from December 2016 to February 2017. The results show that the influence of the relation between managers and providers in the supply and demand of ASMC is related to characteristics involved in three main categories: specialized medical care, contracting of services, and system management. Among the characteristics of the categories mentioned are the "market reserve" by a closed group of medical professionals and providers; contracts executed according to the system rules; and the fact that public health medical professionals are the private providers of ASMC in the region themselves; among others. The influence of the relation between public and private on the organization of supply and demand prioritizes municipal resources for ASMC and demonstrates the fragility of the health region planning process and the role of the government. In this context, primary health care is revealed as a policy neglected by public administration

Experiências de atendimento à saúde de imigrantes bengaleses entre trabalhadores da atenção primária à saúde no Paraná, Brasil / Healthcare experiences of primary care workers with Bengalese immigrants in Paraná State, Brazil / Experiencias de atención de la salud a inmigrantes bangladesíes entre trabajadores de la atención primaria de salud en Paraná, Brasil

Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar as experiências de atendimento à saúde de imigrantes bengaleses entre trabalhadores da atenção primária em saúde no Paraná, Brasil. Trata-se de um estudo qualitativo realizado em uma unidade básica que tem aproximadamente 700 bengaleses residindo em sua área de abrangência. O estudo foi desenvolvido em um município de médio porte localizado na região norte do Paraná. A produção de dados aconteceu por meio de entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores de saúde. Os dados foram analisados sendo respeitados todos os aspectos éticos. Os resultados revelaram que a aparência e o idioma dos imigrantes afetam a forma de atendimento dos trabalhadores. Por conta disso, foi possível verificar uma série de implicações nas ações e serviços ofertadas a essa população, tais como: o uso do protocolo, mesmo este não atendendo às necessidades específicas dos imigrantes; a suposição dos motivos e das necessidades de procura da população imigrante pelos serviços de saúde; e a omissão na realização de algumas ações. Diante disso, a população de bengaleses acessa os serviços de atenção primária à saúde muito mais pela sua habilidade de adaptação do que pela capacidade dos trabalhadores de ofertarem uma assistência de acordo com as suas necessidades. Portanto, é necessário olhar de forma especial para os trabalhadores que estão inseridos nessa situação e pensar que formas de apoio podem ser ofertadas a uma equipe de saúde que lida cotidianamente com populações imigrantes.

Abstract: The aim of this study was to analyze the experiences of primary care workers with Bengalese immigrants in Paraná State, Brazil. This was a qualitative study in a primary care unit with approximately 700 Bengalese immigrants living in its coverage area. The study was conducted in a medium-sized city in northern Paraná State. Data were obtained through semi-structured interviews with the health workers. The data were analyzed adopting proper compliance with all ethical aspects. The results showed that the immigrants' physical appearance and language affected the way the health workers treated them. It was thus possible to identify a series of implications in the actions and services offered to this immigrant population: adherence to a protocol, even though it did not take the immigrants' specific needs into account; presumption of the immigrant population's reasons and needs for seeking the health services; and the omission of some specific health interventions. The Bengalese immigrant population thus accesses the primary healthcare services much more through their adaptive skills than by the health workers' capacity to offer care according to the patients' needs. It is thus necessary to take a special look at the health workers in this situation and design forms of support that can be offered to healthcare teams that deal with immigrant populations on a daily basis.

Resumen: El objetivo de este estudio fue analizar las experiencias de atención de la salud a inmigrantes bangladesíes entre trabajadores de atención primaria de salud en Paraná, Brasil. Se trata de un estudio cualitativo, realizado en una unidad básica que cuenta aproximadamente con 700 bangladesíes residiendo en su área de influencia. El estudio se desarrolló en un municipio de tamaño medio, localizado en la región norte de Paraná. La producción de datos se obtuvo mediante entrevistas semiestructuradas con trabajadores de salud. Los datos se analizaron respetando todos los aspectos éticos. Los resultados revelaron que la apariencia y el idioma de los inmigrantes afectan la forma de atención de los trabajadores. Debido a esto, fue posible verificar una serie de implicaciones en las acciones y servicios ofertados a esa población, tales como: uso del protocolo, incluso si este no atendía a las necesidades específicas de los inmigrantes; la suposición de los motivos y necesidades de búsqueda de la población inmigrante para ser atendidos en servicios de salud; y la omisión en la realización de algunas acciones. Ante esto, la población de bangladesíes accede a los servicios de atención primaria de salud mucho más por su habilidad de adaptación que por la capacidad de los trabajadores de ofertar una asistencia de acuerdo con sus necesidades. Por tanto, es necesario observar de forma especial a los trabajadores que están inmersos en esta situación y pensar en qué formas de apoyo se le pueden ofrecer a un equipo de salud que trata cotidianamente con población inmigrante.

Aspectos macro e micropolíticos na organização do trabalho no NASF: o que a produção científica revela? / Macro and micropolitical aspects in the organization of work at NASF: what does scientific production reveal?

Resumo Este artigo objetiva analisar a influência dos aspectos macro e micropolíticos na organização e processo de trabalho do NASF. Trata-se de uma scoping review, realizada durante o mês de junho de 2020, nas bases de dados Lilacs e Medline. Identificou-se que questões referentes à infraestrutura, gestão do trabalho do NASF, formação para o SUS, relação entre as equipes e características dos profissionais do NASF influenciam a organização e o processo de trabalho do NASF, evidenciando-se a ocorrência de um maior número de desafios, em detrimento das potencialidades para esse processo. Destaca-se que atravessamentos marcados pela conjuntura atual podem refletir incisivamente no trabalho dessas equipes. Aponta-se a necessidade da implantação de estratégias no sentido de dirimir os obstáculos desvelados por este estudo, tais como a criação de espaços de educação permanente no cotidiano das equipes, o estabelecimento de ferramentas de cogestão, e o incentivo a iniciativas que fomentem a integração ensino-serviço-comunidade.

Abstract This article aims to analyze the influence of macro and micropolitical aspects on the organization and work process of Nasf. This is a scoping review, conducted in June 2020, in the Lilacs and Medline databases. It was found that issues related to infrastructure, Nasf work management, training for SUS, relationship between teams and characteristics of Nasf professionals influence the organization and work process of Nasf, attesting the occurrence of a higher number challenges rather than the potential for this process. It is noteworthy that crossings marked by the current conjuncture can strongly reflect on the work of these teams. There is a need to implement strategies to address the obstacles unveiled by this study, such as the creation of permanent education spaces in the daily lives of teams, the establishment of co-management tools, and the encouragement of initiatives that foster integration teaching-service-community.

Problemas e estratégias de gestão do SUS: a vulnerabilidade dos municípios de pequeno porte / Management problems and strategies: The vulnerability of small-sized municipalities

Resumo O processo de descentralização exerce forte impacto nas finanças dos Municípios de Pequeno Porte (MPP) e estes são o ente mais vulnerável da federação. Objetivou-se analisar os principais problemas e as estratégias de gestão utilizadas pelos MPP para enfrentar as desigualdades decorrentes do processo de descentralização. Pesquisa qualitativa desenvolvida por meio de grupos operativos com 55 trabalhadores das equipes gestoras de MPP da macrorregião norte do Paraná. Foi realizada análise compreensiva e interpretativa utilizando a Teoria do Jogo Social como referencial teórico. Dentre os problemas, estão a insuficiente capacidade para fazer a gestão dos municípios e para ofertar atenção integral à saúde aos munícipes. A constituição de Consórcios Intermunicipais de Saúde, a compra de serviços por contratos paralelos com prestadores privados e a adesão a programas do estado e da União são estratégias para o enfrentamento dos problemas, porém estas desencadeiam um intercâmbio de problemas. Para minimizar a vulnerabilidade dos MPP, é preciso fomentar o empoderamento do gestor municipal, implantar processos de escuta dos MPP e de uma cultura de enfrentamento dos problemas de forma coletiva e compartilhada entre os entes federados, para que haja uma gestão interfederativa.

Abstract The decentralization process has a strong impact on the finances of small-sized municipalities (SSMs), which are the most vulnerable entity of the Federative Republic of Brazil. This paper aims to analyze the main problems and management strategies used by SSMs to address the inequalities resulting from the decentralization process. This qualitative research is developed through operative groups with 55 workers from the management teams of SSMs in the northern macroregion of Paraná. A comprehensive and interpretative analysis was conducted using the Social Game Theory as a theoretical reference. Among the problems examined are the insufficient capacity to manage municipalities and provide comprehensive health care to citizens. The formation of Intermunicipal Health Consortia, the purchase of services through parallel contracts with private providers, and the adhesion to state and federal programs are strategies to address the problems, but they trigger problems of their own. To minimize the vulnerability of SSMs, it is necessary to empower the municipal manager, implement processes of listening to the SSMs, and foster a culture of facing problems in a collective and shared way among the federated entities to create interfederative management.

The Dental Specialties Center as a point of attention in the Oral Health Care Network in a region of Paraná

The National Oral Health Policy (NOHP) arose as an alternative for the improvement of oral healthcare to all Brazilians. On the perspective of specialized care, Dental Specialties Centers (DSC) were implemented. Aim: The aim of this manuscript was the analysis the role of the DSC for the organization of the Oral Health Care Network (OHCN) in the 20th Regional Health Section (RHS) of Paraná. Methods: It is a qualitative study, which analyzed the role performed by the regional DSC Type III, a reference for 18 municipalities. The data were collected through interviews carried out in the period between March and April 2019. Fourteen professional dentist-surgeons, nine from Basic Health Units (BHU) and five from the DSC were interviewed. For data analysis, speech analysis was used. Results: An active role of the regional DSC was identified in this healthcare region, as it acts as a fundamental point in the strengthening of the network, in the process of regionalization and in the integrality of care. Conclusions: However, the importance of broadening the access to specialized care needs to be highlighted, to guarantee the continuity of care started at the BHU

Da formação ao exercício da tutoria em educação permanente em saúde / Training the exercise of tutoring in permanent health education / De la formación al ejercicio de tutoría en la educación permanente en salud

Este artigo tem como objetivo relatar uma experiência de percurso histórico-metodológico da formação e da tutoria em educação permanente em saúde (EPS). Trata-se da vivência na formação e atuação como tutor, na modalidade de ensino semipresencial, no curso destinado a trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Envolveu seis docentes organizadores, 60 formadores, 600 tutores e 6 mil alunos. Foram 18 meses de curso, mediado por uma plataforma virtual, ao longo dos quais discuti o papel da EPS nos serviços de saúde, rastreei cenários de aprendizado e vivi relatos de experiência da EPS. Inicialmente, houve estranhamento com a proposta metodológica, com o exercício de identificar a partir da prática as bases teóricas do processo de trabalho, a construção coletiva do conhecimento em EPS e com o trabalho cotidiano e a lentidão na utilização da plataforma. A experiência constituiu-se em incentivo para a participação em novas iniciativas de EPS na modalidade de ensino a distância e presencial.

This article aims to report a historical-methodological experience with training and tutoring in permanent health education (PHE), through a blended course for workers of the Brazilian Unified Health System (SUS). Throughout the 18-month course mediated by a virtual platform and comprising six organizers, 60 teachers, 600 tutors, and 6,000 students, I discussed the role of EPS in health services, tracked learning scenarios, and lived experience reports of EPS. Initially, the methodological proposal addressed some strangeness in regard to identifying the theoretical basis of the work process from the practice and the collective construction of knowledge in EPS, as well as in our daily work and struggles in using the platform. In conclusion, the experiment encouraged participation in new EPS initiatives, be it at distance or in person.

Este artículo propone relatar una experiencia de formación histórico-metodológica y de tutoría en educación permanente en salud (EPS). Esta es una experiencia de formación y actuación como tutor en la modalidad semipresencial en el curso para los trabajadores del Sistema Único de Salud (SUS). Participaron seis profesores organizadores, 60 entrenadores, 600 tutores y 6.000 alumnos. La duración del curso fue de 18 meses, mediado por plataforma virtual en el cual se discute el papel de EPS en los servicios de salud, seguindo escenarios de aprendizaje y relatos de experiencias de EPS. Inicialmente hubo distanciamiento con la propuesta metodológica, con el ejercicio de identificación práctica de la base teórica del proceso de trabajo, la construcción colectiva del conocimiento en EPS y en el trabajo diario y lento uso de la plataforma. La experiencia consistió en incentivos para la participación en nuevas iniciativas de EPS en la modalidad de enseñanza remota y presencial.

Atuação dos hospitais de pequeno porte de pequenos municípios nas redes de atenção à saúde / Performance of small-sized hospitals from small municipalities in health care networks

Resumo O objetivo deste artigo é compreender os valores sociais e a atuação e inserção dos hospitais de pequeno porte em municípios pequenos nas redes de atenção à saúde. Realizou-se estudo de natureza qualitativa, entrevistando os secretários de saúde e diretores dos hospitais de pequeno porte localizados em 14 municípios de até 20 mil habitantes do estado do Paraná, tendo como referencial teórico conceitos bourdieusianos de capital simbólico, habitus e campo. Verificou-se que há o discurso pela manutenção destes hospitais, ainda que não respondam de forma resolutiva às demandas da população, pois o seu fechamento causaria um impacto negativo para a legitimação do gestor em exercício. Os hospitais de pequeno porte participam da rede de urgência, mesmo que não resolvam muitos dos problemas demandados. Entretanto, ao fazer parte do complexo regulador, seus usuários podem ser encaminhados para hospitais de maior porte. Quanto à Rede Mãe Paranaense, a maioria dos hospitais de pequeno porte atuam como encaminhadores de gestantes para hospitais/maternidades de referência, embora o desejo da população local seja que a atenção às parturientes ocorra nos municípios de residência. Conclui-se que a organização destes hospitais e sua inserção nas redes de atenção ainda é incipiente.

Abstract The purpose of this article is to comprehend the social values and the performance and insertion of small-sized hospitals in small cities in health care networks. A qualitative study was carried out, with interviews to health secretaries and directors of these hospitals located in 14 municipalities of up to 20,000 inhabitants of the state of Paraná, having as theoretical reference bourdesian concepts of symbolic capital, habitus and field. It was verified that there is a discourse for the maintenance of these hospitals, although they do not respond in a resolutive way to the demands of the population, since their closure would have a negative impact on the legitimacy of the current manager. The small-sized hospitals participate in the emergency network, even though they do not solve many of the problems required. However, as a part of the regulatory complex, their users can be referred to larger hospitals. Regarding the Mãe Paranaense Network, most small-sized hospitals act as referrers of pregnant women to reference hospitals/maternities, although the desire of the local population was that the attention to the parturient occurred in the municipalities of residence. It is concluded that the organization of these hospitals and their inclusion in the Care Networks is still incipient.

Cuidado a pessoas com tuberculose privadas de liberdade e a educação permanente em saúde / Care for people deprived of freedom with tuberculosis and permanent education in health / Cuidado de personas con tuberculosis privadas de libertad y la educación permanente en salud

Resumo A tuberculose é um dos principais agravos a ser enfrentado no mundo, e a alta incidência na população privada de liberdade (904,9/100 mil habitantes, em 2013) contribui para a dimensão do problema. Este estudo apresenta a análise baseada em pesquisa-ação, desenvolvida em uma intervenção institucional que usou a Educação Permanente em Saúde para reorganização do cuidado prestado às pessoas com tuberculose e privadas de liberdade. Participaram da pesquisa os trabalhadores de enfermagem de uma penitenciária do Paraná, por meio de sete oficinas de Educação Permanente em Saúde. Três delas tematizaram o trabalho em equipe, acolhimento e corresponsabilidade; em outras duas, discutiram-se aspectos atuais da doença, a prática de cuidado desenvolvida e uma nova proposta de trabalho foi construída pela equipe. As duas últimas monitoraram a proposta implantada e corrigiram falhas. A pesquisa-ação articulada à Educação Permanente em Saúde mostrou-se apropriada ao desenvolvimento da intervenção, possibilitou a mudança de práticas dos trabalhadores e a transformação do cuidado às pessoas com tuberculose na instituição.

Abstract Tuberculosis is one of the main grievances to be combated throughout the world, and the high incidence among the population that is deprived of freedom (904.9/100 thousand inhabitants, in 2013) contributes to increase the dimension of the problem. This study presents the analysis based on action research, which was developed through an institutional intervention that used Ongoing Education in Health to reorganize the care provided to those deprived of freedom who have tuberculosis. The participants of the research were the nursing workers at a penitentiary in the state of Paraná, Brazil; the workers participated in seven Ongoing Education in Health workshops. Three of the workshops were on team work, user embracement and joint responsibility; two other workshops discussed the current aspects of the disease, the care practice developed, and a new work proposal was established by the team. The last two workshops monitored the implemented proposal and corrected mistakes. The action research combined with the Ongoing Education in Health was adequate regarding the development of the intervention, and enabled the change in the practices of the workers and the transformation of the care for people with tuberculosis in that institution.

Resumen La tuberculosis es uno de los principales problemas de salud a enfrentar en el mundo y la alta incidencia en la población privada de libertad (904,9/100 mil habitantes, en el 2013) contribuye a la magnitud del problema. Este estudio presenta el análisis con base en una investigación-acción, desarrollada en una intervención institucional que usó la Educación Permanente en Salud para reorganizar la atención brindada a las personas con tuberculosis y privadas de libertad. Participaron de la investigación los trabajadores de enfermería de una prisión del estado de Paraná, por medio de siete talleres de Educación Permanente en Salud. En tres de ellas se tematizó el trabajo en equipo, recepción y corresponsabilidad; en otras dos se discutieron aspectos actuales de la enfermedad, la práctica de atención desarrollada y se elaboró una nueva propuesta de trabajo por parte del equipo. En las últimas dos se supervisó la propuesta implantada y se corrigieron errores. La investigación-acción articulada a la Educación Permanente en Salud se mostró apropiada al desarrollo de la intervención, posibilitó el cambio de prácticas de los trabajadores y la transformación de la atención de las personas con tuberculosis en la institución.

Participação dos municípios de pequeno porte no Projeto Mais Médicos para o Brasil na macrorregião norte do Paraná / Participation of small municipalities in the Mais Médicos para o Brasil (More Doctors to Brazil) Program in the macro-region of Northern Paraná

Resumo Resumo Em municípios de pequeno porte, que em geral são situados em áreas geográficas mais isoladas, combinado com situações de maior vulnerabilidade social e econômica, a escassez de médicos é um problema constante. O objetivo deste estudo foi identificar a participação e as características dos municípios de pequeno porte da macrorregião norte do estado do Paraná que aderiram ao Projeto Mais Médico para o Brasil (PMMB). Trata-se de um estudo quantitativo realizado em 82 municípios que utilizou dados primários e secundários. Os resultados revelaram que eram poucos os municípios que possuíam algum critério de adesão (6,1%), mas isso não representou um impedimento para que os demais aderissem ao projeto (75,6%). Os municípios que possuíam menores índices de desenvolvimento humano, que tinham população de mais de cinco mil habitantes, algum critério de adesão e que eram mais afastados, seja da sede da região, seja do município de médio/grande porte mais próximo foram os que mais aderiram ao PMMB. Não se pode negar que o PMMB reduziu de forma significativa a distribuição desigual de médicos no Brasil e na região de estudo. Contudo, a sustentabilidade dessa política precisa estar atrelada ao enfrentamento de outros desafios que ainda persistem no SUS.

Abstract Doctor shortage is a constant problem in smaller cities and towns, which tend to be more vulnerable from a social and economic point of view, and located in geographically isolated areas. The goal of this study was to establish the share and characteristics of the small cities and towns in the macro-region of northern Paraná that subscribed to the Mais Médicos para o Brasil (PMMB) program. This is a quantitative study of 82 cities and towns using primary and secondary data. Results show that only a few of them (6.1%) had any adherence criteria, which was not an impediment for other cities and towns (75%) to adhere to the project. Cities and towns with over five thousand inhabitants, lower municipal HDI (Human Development Index), some adherence criteria and more geographically isolated, either from the main city in the region or the closest large or mid-sized city, tended to adhere to the PMMB. It is undeniable that the PMMB significantly reduced the uneven distribution of doctors in Brazil and the study region. However, the sustainability of this policy is linked to addressing other remaining challenges in the SUS system.

A legislação da atenção básica do Sistema Único de Saúde: uma análise documental / Legislation on primary care in Brazilian Unified National Health System: document analysis / Leyes de atención primaria del Sistema Único de Salud: un análisis documental

A reflexão sobre as normas jurídicas voltadas para a atenção básica colabora na compreensão de como está sendo conduzida a política de saúde no Brasil. Assim, este artigo tem como objetivo analisar as normas jurídicas fortalecedoras da atenção básica. Este estudo utilizou a análise documental referente às ações, programas e estratégias de fortalecimento da atenção primária priorizados pelo Ministério da Saúde. Foram encontradas um total de 224 normas referentes a dois grupos de documentos denominados: normas instituidoras e normas complementares. As instituidoras, além de trazerem os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), também significaram, principalmente, a ampliação de ações. O tema financiamento ocupou um lugar central no quantitativo de normas, especialmente em relação às complementares. Por fim, esta análise leva à reflexão sobre o quanto essas estratégias podem induzir a articulação de gestores e sociedade civil na construção de um projeto político que resulte em melhorias e atenda às necessidades de saúde da população.

A reflection on Brazil's legislation for primary care helps understand the way health policy is implemented in the country. This study focuses on the legal provisions aimed at strengthening primary care, drawing on an analysis of documents from the Ministry of Health's priority actions, programs, and strategies. A total of 224 provisions were identified, in two groups of documents, so-called instituting provisions and complementary provisions. The former include the principles and guidelines of the Brazilian Unified National Health System (SUS) and also involve the expansion of actions. Financing was a quantitatively central theme, especially in the complementary provisions. The analysis led to reflection on the extent to which these strategies can induce linkage between health system managers and civil society in building a political project resulting in improvements and meeting the population's health needs.

Reflexión sobre el marco jurídico destinado a la atención primaria, colaborando en la comprensión sobre cómo se están llevando a cabo las políticas de salud en Brasil. Por lo tanto, este artículo tiene como objetivo analizar las normas jurídicas de fortalecimiento de la atención básica en salud. En este estudio se utilizó el análisis documental de acciones, programas y estrategias para el fortalecimiento de la atención primaria, priorizados por el Ministerio de Salud. Se han encontrado 224 reglas para dos grupos de documentos: normas fundacionales y normas complementarias. Las normas fundacionales, además de llevar consigo los principios y directrices del Sistema Único de Salud SUS, también significaron una ampliación de acciones. El tema de financiación ocupó un lugar central en las normas cuantitativas, especialmente en relación con las complementarias. Por último, este análisis lleva a la reflexión sobre cómo estas estrategias inducen a la construcción de un proyecto político que responda a las necesidades de salud de la población.

Avaliação de grupos de educação em saúde para pessoas com doenças crônicas / Evaluation of education in health groups for people with chronic diseases / Evaluación de grupos de educación en salud para personas con enfermedades crónicas

O objetivo do estudo foi caracteriza os grupos de educação em saúde realizados para hipertensos e diabéticos de Campo Mourão, no Paraná. Trata-se de um estudo quantitativo realizado com 121 profissionais vinculados à Estratégia Saúde da Família. Utilizou-se um formulário com variáveis de caracterização e de avaliação, como a realização de grupos com a comunidade, os assuntos discutidos, os profissionais participantes, sugestões e dificuldades. Os resultados revelaram que 70% das unidades oferecem grupos de educação em saúde, contudo estão focados em temas curativistas. Os profissionais que se mostraram mais envolvidos foram os agentes comunitários de saúde e os enfermeiros. Apesar de os grupos apresentarem uma configuração que necessita de mudanças para melhor promover a educação em saúde, foram poucos os profissionais que reconheceram a importância de se promoverem alterações nos grupos. É fundamental que os profissionais da equipe de saúde da família sejam capacitados para perceberem que o processo de educação em saúde não se limita à transferência de informações, mas inclui a construção compartilhada de saberes entre o usuário e o profissional de saúde.

The study aimed to characterize health education groups conducted for hypertension and diabetes patients in Campo Mourão, Paraná, Brazil. This is a quantitative study conducted among 121 professionals with ties to the Family Health Strategy. The researchers used a form containing descriptive and evaluation variables, like the holding of groups with the community, issues discussed, professionals participating, suggestions, and issues. The results showed that 70 percent of the units offer health education groups; however, such groups are focused on curative themes. Professionals who were involved most were community health workers and nurses. Although group setup should be changed in order to better promote health education, few professionals recognized the importance of making such changes. It is essential that family health team professionals are trained to realize that the health education process is not limited to the transfer of information, rather that it includes the shared construction of knowledge between the user and the health provider.

El objetivo de este estudio fue caracterizar los grupos de educación en salud realizados para hipertensos y diabéticos de Campo Mourão, Paraná, Brasil. Se trata de un estudio cuantitativo realizado con 121 profesionales vinculados a la Estrategia Salud de la Familia. Se utilizó un formulario con variables de caracterización y de evaluación, como la formación de grupos con la comunidad, los temas tratados, los profesionales participantes, sugerencias y dificultades. Los resultados revelaron que el 70% de las unidades ofrecen grupos de educación en salud, sin embargo se centran en temas basados en la curación. Los profesionales más participativos fueron los agentes comunitarios de salud y enfermeros. Aunque los grupos presentan una configuración que necesita cambios para mejor promover la educación en salud, fueron pocos profesionales los que reconocieron la importancia de fomentar alteraciones en los grupos. Es esencial que los profesionales del equipo de salud de la familia estén capacitados para darse cuenta de que el proceso de educación en la salud no se limita a la transferencia de información, sino que incluye la construcción compartida de saberes entre el usuario y el profesional de la salud.